Câmara Municipal de Chaval Aprova Unanimemente o Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
Chaval, CE – 18 de setembro de 2023
Em uma demonstração de apoio inabalável à valorização dos profissionais de enfermagem, a Câmara Municipal de Chaval, CE, reuniu-se nesta segunda-feira, 18 de setembro de 2023, para aprovar por unanimidade o Projeto de Lei 015/2023. Este projeto versa sobre a implementação do Piso Salarial Nacional para os Profissionais da Enfermagem em todo o município de Chaval.
Com a aprovação do PL 015/2023, a Câmara Municipal concede autorização ao Poder Executivo local para regulamentar o valor adicional repassado pela União Federal, sob o título de Assistência Financeira Complementar. Essa medida visa estritamente cumprir as diretrizes da Lei Federal nº14.434, datada de 4 de agosto de 2022. Vale ressaltar que, além da regulamentação, a legislação concede o direito ao pagamento retroativo, assegurando justiça aos profissionais da saúde que tanto se dedicam à comunidade de Chaval.
Neste ato, reconhecemos o esforço conjunto dos vereadores de Chaval: Carlos Henrique, Felitita Silva, Dasticleia Cardoso, Fernanda Eduardo, Ítalo Pacheco, Sandra Helena, Patrice Brito, Onofre Magalhães e Antônio Teles. Todos esses representantes eleitos pelo povo votaram a favor do PL 015/2023, demonstrando seu compromisso com a saúde e bem-estar de nossa comunidade.
Esta aprovação marca um passo significativo em direção à valorização dos profissionais da enfermagem em Chaval, CE. A Câmara Municipal, juntamente com o Poder Executivo, reafirma seu compromisso de promover as condições adequadas para que esses heróis da saúde possam continuar desempenhando suas funções de maneira eficaz e com a devida compensação.
A Câmara Municipal de Chaval comemora e reafirma seu compromisso com a comunidade e com os profissionais da enfermagem que são fundamentais para a saúde de todos. Este é um dia de celebração e reconhecimento do trabalho incansável desses profissionais.
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