A pandemia ainda não acabou!
O momento que estamos vivendo hoje ainda é muito delicado e por isso precisamos manter os cuidados que inserimos em nossa rotina nesses últimos meses. Preparamos a seguir algumas dicas do que é e não recomendado a se fazer nesse momento: Ações recomendadas:– Usar a máscara;– Respeitar o distanciamento social;– Lavar as mãos ou utilizar […]
Você sabe como funciona o Processo Legislativo?
Chama-se de processo legislativo o método pelo qual as leis são elaboradas. As diretrizes gerais para o processo legislativo são fixadas na Lei Orgânica do Município. O seu detalhamento é feito em documento das próprias Câmaras, o seu Regimento Interno. O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, […]
O Poder Legislativo Municipal.
O Poder Legislativo Municipal. A Constituição Federal de 1988 reconheceu o município como Ente da Federação ao lado da União, Estados e Distrito Federal. A forma federativa do Estado Brasileiro é cláusula pétrea, conforme o Artigo 60, parágrafo 4º da Carta Maior, portanto, somente através de assembleia constituinte originária ou processo revolucionário poderá ocorrer modificação […]
Covid-19: CNM cobra ministro da Saúde por plano de comunicação, cronograma para entrega de vacinas e medidas contra segunda onda
Em ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta enorme preocupação com gargalos no enfrentamento da segunda onda de Covid-19 que assola o Brasil e com a não execução do plano de comunicação para a vacinação. Diante de reiteradas tentativas de alinhar a estratégia com a pasta federal sem […]
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