Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 60 registros
Limpar

Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 15/05/2017
REQUER QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA SEDE E NAS LOCALIDADES DO RETIRO, CARNEIRO, CAFUNDÓ E NO DISTRITO DA PASSAGEM DOS VAZ, NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 15/05/2017
REQUE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO PAU D´ARCO, NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 08/05/2017
REQUER QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO SOARES DE ALCÂNTARA, NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 08/05/2017
REQUER QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO DO CRUZEIRO NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 08/05/2017
SOLICITA VOTO DE PESAR A FAMILIA DE CHAGA JORGE TEIXEIRA PELO SEU FALECIMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 08/05/2017
SOLICITA LIMPEZA NO CEMITERIO SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 08/05/2017
SOLICITA REPARO NA ESTRUTURA DO TRAPICHE LOCALIZADO NO PORTO DO MOSQUITO NO MUNICIPIO DE CHAVAL -CE
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 24/04/2017
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM BUEIRO OUQUEDA DE AGUA PARA O ESCOAMENTO DAS AGUAS DAS RUAS RAIMUNDO DE CASTRO MIRANDA.
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 24/04/2017
REQUER QUE SEJA CRIADA UMA PAGINA PARA QUE SEJA TRANSMITIDA AS SESSÕES ONLINE.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 24/04/2017
SOLICITA COPIAS DOS RESUMOS FINAIS DE TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCURSADOS, CONTRATADOS E NOMEADOS, TENDO VENCIMENTO BASE, SALARIO FAMILIA, INSALUBRIDADE, FALTAS, INSS(DESCONTO SERVIDOR), INSS(PARTE PATRONAL) E ETC..., BEM COMO COPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO E MARÇO DE 2017
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 24/04/2017
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NA ESCOLA PEREIRA FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAÇAMBA, EM PROL DAS REFORMAS QUE SERIAM FEITAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, MURO E ETC..., PARA FISCALIZAR OS ATOS DO EX PREFEITO NA REFERIDA ESCOLA.
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 17/04/2017
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO, DE UM PATIO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA NA CALÇADA DO COLÉGIO PEREIRA FONTENELE FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CAÇAMBA MUNICÍPIO DE CHAVAL .
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 17/04/2017
SOLICITA ATERRAMENTO E LIMPEZA NA RUA DO INDIO
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 17/04/2017
SOLICITA O ATERRAMENTO NA RUA DO CAIS DO PORTO.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 10/04/2017
SOLICITA A ULTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DOADOS PELA SECULT E A REVITALIZAÇÃO DA BANDA DE MUSICA COM INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 10/04/2017
SOLICITA UM CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A JOVEM MULHER E O NAMORO VIOLENTO.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 10/04/2017
SOLICITA A AMPLIAÇÃO NO CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DO RETIRO E CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE CAHAVAL-CE
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 10/04/2017
SOLICITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE CHAVAL.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 10/04/2017
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA LOCAIDADE VILA NOVA DO DISTRITO DE PASSAGEM DOS VAZ NO MUNICÍPIO DE CHAVA-CE.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 03/04/2017
REQUERIMENTO PARA SOLICITAR UMA ÂMBULANCIA PARA OS DISTRITOS DE PASSAGEM DOS VAZ E CARNEIRO
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 03/04/2017
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM PATIO NA ESCOLA ANA BRITO DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 27/03/2017
REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA AO LADO DA CRECHE MARIA ZÉLIA DA SILVA SANTOS NO MUNICIPIO DE CHAVAL CEARÁ
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 27/03/2017
REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A RECUPERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA ESTRADA NA ENTRADA DA CIDADE DE CHAVAL CEARÁ NAS MEDIAÇÕES DO VIVEIRO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA VICENTE PEREIRA LIMA NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 27/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTOS AOS PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS DESSE MUNICIPIO, QUE SEJAM RESPONSABILIZADOS PELA RETIRADA DE SUCATAS EXISTENTES NAS CALÇADAS DE OFICINAS OU EM TERRENO BALDIOS NAS MEDIAÇÕES DO CENTRO DA CIDADE E PERIFERIA DO MUNI9CIPIO DE CHAVAL
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 27/03/2017
REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A LIMPEZA NAS MEDIAÇÕES DO AÇUDE NOVO NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 20/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO À ESSA CASA LEGISLATIVA AS GUIAS E FOLHAS DE PAGAMENTO DO INSS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CHAVAL
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 20/03/2017
REQUER UM CORRIMÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADO NA LOCALIDADE CARNEIRO DO MUNICIPIO DE CHAVAL
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 20/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO AO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MAJOR FIEL NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 20/03/2017
REQUER A AMPIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAJOR FIEL NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 13/03/2017
REQUER QUE A BANCADA CEARENSE NO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL VOTE CONTRA A REFORMA PREVIDENCIARIA
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 13/03/2017
REQUERIMENTO PARA SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO SELETIVO N° 01/2017
Projeto de Lei - Executivo: 014/2017
Data: 22/05/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 13/03/2017
REQUERIMENTO PARA SER FEITO UMA LIMPEZA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Projeto de Lei - Executivo: 013/2017
Data: 22/05/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 13/03/2017
REQUERIMENTO PARA SER FEITO CALÇAMENTO DA TRAVESSA EDUARDO MOTA NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 22/05/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 06/03/2017
REQUERIMENTO PARA O PLÉNARIO SOLICITAR A SRa. ANA BEATRIZ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROVIDÊNCIE A VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA O MUNICIPIO DE CHAVAL
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 08/05/2017
AUTORIZA O ART. 7° DA LEI MUNICIPA N° 023/99, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 06/03/2017
VOTOS DE PESAR A FAMILIA DA SRa. FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 22/05/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS/2017
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 06/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA BIÉ FONTENELE NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 22/05/2017
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 27/03/2017
EMENTA: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1° E 2° DA LEI N°03 DE 14 DE ABRIL DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 20/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA NA "BOCA DE LOBO" LOCALIZADO NO INICIO DA AVENIDA JOSÉ FILOMENO DE MORAES NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 27/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 13/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE OBRIGATÓRIO UM VIGIA E QUE SEJA FEITO UM REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA PÚBLICA DO PORTO DO MOSQUITO NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 15/03/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 13/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 13/03/2017
DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTERIO DA EDUCÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI FEDERAL N°11.738/08, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 13/02/2017
REQUERIMENTO PARA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO CAJUBÁ DE BRITO ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 06/02/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 06/02/2017
REQUERIMENTO PARA AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE ZÉLIA NO BAIRRO DO PORTO DA MISSA NO MUNCIPIO DE CHAVAL
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 06/02/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°310/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 06/02/2017
REQUERIMENTO PARA AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE PEREIRA LIMA NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 06/02/2017
EMENTA: ATUALIZA SÁLARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 10/01/2017
DIPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CHAVAL , ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Titulo de Cidadão: 001/2017
Data: 13/02/2017
CONSIDERA CIDADÃO CHAVALENSE, O Sr. Lutécio James Franco Aragão .
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 13/02/2017
REGULAMENTA, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CHAVAL, PARA EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 06/02/2017
REQUERIMENTO PARA AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIO THIERS CARNEIRO NO MUNICIPIO DE CHAVAL
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 13/02/2017
REGULAMENTA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Chaval

Localização

R. Cel. José Porfírio, Chaval - CE, 62420-000, S/N
Centro - 62.420--00
Chaval - CE
camaramunicipaldechaval@hotmail.com